AGU pede suspensão de decisão que autorizou procuradores em estágio probatório a participarem de concurso

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica